No primeiro dia do V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST, que acontece no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, ativistas se reuniram para discutir direitos sexuais e reprodutivos na região. Os representantes do Uruguai, México, Brasil e Chile reforçaram a necessidade de políticas públicas na área de saúde com a perspectiva em direitos humanos e que agreguem as necessidades de diversos grupos, mas sem perder a coletividade.

A ativista Eugenia López, do México, lembrou que embora os direitos sexuais e reprodutivos sejam para todos, há uma série de violações a eles, especialmente quando se perde de vista a perspectiva humana e social. “As mulheres com HIV sofrem violações desses direitos antes e depois do diagnóstico. E as mulheres e jovens estão mais vulneráveis ao HIV hoje, como consequência das violações desses seus direitos”. Segundo Eugenia, o estigma e a discriminação só aumentam a vulnerabilidade desses grupos.
Dados apresentados pela ativista mexicana mostraram que poucos países da América Latina e Caribe fazem trabalhos de prevenção com perspectivas de gênero, e quando o fazem, se destina às trabalhadoras do sexo. “E o trabalho com esse grupo não é por causa da perspectiva de direitos humanos, mas sim porque são consideradas um grupo com grandes chances de infecção”. Eugenia acrescentou ainda que é necessário buscar soluções em conjunto, pois se os grupos se dividirem e só pensarem na promoção de seus direitos, ficará mais difícil a execução da integralidade em saúde.
A ideia de integração entre os movimentos foi apoiada por Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT). Toni apresentou um panorama da situação dos LGBT no Brasil e na América Latina. Segundo ele, o Brasil passou por avanços recentes na área, como o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Porém, a pressão exercida pelos setores religiosos fundamentalistas ameaçam os avanços conquistados e barram outros.
Toni diz que o próximo passo é aprovar uma lei contra a discriminação por orientação sexual no Brasil, o que deve encontrar obstáculos na bancada evangélica do Congresso. Não podemos regredir por falso moralismo, por questões religiosas, até porque vivemos em um Estado laico”.
Também participou da mesa “Derechos sexuales y reproductivos: derechos de todos y todas” a uruguaia Anahi Chittara, que explicou a lei 18.426 do país, que garante os direitos sexuais e reprodutivos e o direito á informação.
Agência de Notícias da Aids